O Banco Nacional de Angola (BNA) colocou hoje a dívida pública total do país no final do ano passado em 78.500 milhões de dólares, representando 71,04% do Produto Interno Bruto (PIB), devido à subida do endividamento interno. UNITA exige “auditoria exaustiva” à dívida e “cortes nos roubos e nos gastos supérfluos do Governo”.
No Relatório e Contas de 2017, o BNA diz que “a dívida pública total situou-se em 78,57 mil milhões de dólares (68,9 mil milhões de euros), representando 71,04% do PIB, situando-se fora da meta de SADC de 60% do PIB”.
No documento, explica-se que “esta evolução reflectiu-se, essencialmente, no aumento do endividamento interno para fazer face às necessidades de financiamento do Tesouro como forma de compensar a dificuldade de arrecadação de receitas face à conjuntura”.
O relatório do BNA surge menos de duas semanas depois de a secretária de Estado do Orçamento, Aia Eza da Silva, ter estimado a dívida do país em cerca de 70 mil milhões de dólares.
“A nossa dívida governamental hoje está a rondar os 70 mil milhões de dólares”, disse a governante durante a apresentação do Quadro Macroeconómico 2019 e os Limites da Despesa para Elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2019, no dia 16.
No Relatório e Contas do BNA, especifica-se que “o stock da dívida interna (títulos públicos) ascendeu a USD 34,83 mil milhões (31,49% do PIB). Por sua vez, o stock da dívida externa ascendeu aos USD 43,74 mil milhões, passando a representar 39,55% do PIB”.
O aumento da dívida pública foi uma das razões que levou algumas agências de notação financeira a descer o ‘rating’ de Angola no ano passado, sendo que as três principais (Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch) colocam o país abaixo do nível de recomendação de investimento, ou ‘lixo’, como normalmente é conhecido.
“Em Agosto, a S&P desceu o rating de B para B-, no entanto, aumentou a perspectiva de negativa para estável. Esta classificação recai para um nível de investimento especulativo, a justificação para a redução foi os crescentes custos com o serviço da dívida”, exemplifica o BNA na parte do relatório em que analisa a evolução da dívida pública em 2017 e as consequências do aumento do endividamento para um nível que o FMI estima ser de 65% em 2017 e 80,5% este ano.
“Com o aumento do peso da dívida interna no PIB, as taxas de juro foram pressionadas em alta como já foi verificado ao longo dos últimos três anos, uma vez que existe a possibilidade de os investidores exigirem prémios de risco cada vez mais elevados à medida que o rácio Dívida/PIB cresce e a arrecadação, quer de cambiais, quer de receitas em moeda nacional vai diminuindo”, explica o BNA.
UNITA pede “auditoria exaustiva”
Os dados do BNA são oficiais mas a Oposição não tem a certeza que sejam verdadeiros. Por isso a UNITA defende uma auditoria à dívida pública para que se saiba exactamente os valores que estão em causa, par além de pretender que a mesma seja “renegociada”.
O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, volta a defender que “não deve haver pressa” para pagar uma dívida que “não se conhece”. “Não deve haver pressa em pagar uma dívida que não conhecemos nem aprovamos, especialmente nos casos em que os próprios credores foram coniventes nos desvios e mau uso desses dinheiros ao longo dos anos”, afirma Isaías Samakuva.
Para o líder da UNITA, João Lourenço “terá certamente a legitimidade política e social para propor aos nossos credores a renegociação da dívida que os legítimos representantes do soberano desconhecem e sempre desconheceram”.
Samakuva apelou a João Lourenço que, “em nome da transparência e da defesa do interesse nacional”, viabilize este “exercício” através da criação de uma Comissão Mista Nacional, integrada por peritos indicados pelo Governo e pelo Parlamento.
O responsável da UNITA considera ainda que os dados económicos “não são animadores”, o que tem arrastado Angola para próximo da terceira recessão consecutiva, em que as taxas de juro “subiram”, o valor cambial do kwanza “baixou” e os gastos públicos “emagreceram”, deixando o país “sem estímulos para a procura e sem crescimento sustentável”.
Defendendo mais cortes na despesa pública, Samakuva sugere que devem ser feitos cortes “nas facturações ao Estado, nos contratos milionários, na divida falsa, nos roubos e nos gastos supérfluos do Governo”. E deixa uma recomendação: o Parlamento deve identificar no Orçamento Geral do Estado para 2019 “todos os furos potenciais passíveis de alimentar o peculato e a corrupção, quer do lado da receita, quer do lado da despesa”.
Sobre os empréstimos obtidos por Angola ao longo de um ano de governação de João Lourenço, o líder da UNITA destacou o caso chinês, em que o Governo “pareceu muito entusiasmado por ter contraído mais dívidas em nome dos angolanos para se pagar”.
“Desta vez, mais de 11 mil milhões de dólares (9,4 mil milhões de euros). Os angolanos não devem aplaudir o Governo por nos aumentar o peso da dívida pública, cujo ‘stock’ real não conhecemos e para cujo serviço o país já tem de gastar mais de 50% das suas receitas fiscais. Deve haver mais transparência”, afirmou, defendendo que o governo angolano deve revelar ao país o custo financeiro da dívida pública, interna e externa, os prazos de pagamento, as garantias que forneceu e quem beneficiou delas e como”.
Samakuva lembrou também que, no passado, Angola ia buscar dinheiro ao Ocidente, mas que, a partir do momento em que esses bancos ocidentais começaram a exigir maior transparência na gestão, o ex-presidente José Eduardo dos Santos “fugiu das exigências e recorreu à China”.
Folha 8 com Lusa
